19ª Atualização do Plano São Paulo: Estado terá fase vermelha nos fins de semana e à noite nos dias úteis – APAS – Associação Paulista de Supermercados

19ª Atualização do Plano São Paulo: Estado terá fase vermelha nos fins de semana e à noite nos dias úteis


De segunda a sexta, apenas serviços essenciais serão autorizados a funcionar à noite; aos sábados, domingos e feriados, isso valerá para o dia todo. Grande SP, que inclui a capital, regrediu à fase laranja do plano, na qual bares não podem operar a partir de segunda-feira (25).

O Governado do Estado de São Paulo divulgou hoje, dia 22 de janeiro, a 19ª atualização do Plano São Paulo, onde foram alteradas regras de endurecimento para mudança de fases.

Após mais uma semana de piora nos indicadores da Covid-19 em São Paulo, o governador João Doria (PSDB), anunciou regras mais restritivas de isolamento social, e determinou que todo o estado fique na fase vermelha do plano de flexibilização econômica aos finais de semana e feriados. Nos dias úteis, a fase vermelha valerá das 20h às 6h. A atualização segue com a  adoção das seguintes medidas para reforçar o sistema de saúde e conter a evolução da pandemia:

– Regiões de Presidente Prudente, Marília, Bauru, Sorocaba, Barretos, Taubaté e Franca na fase vermelha;
– Todas as demais regiões do Estado na fase laranja, incluindo a Grande SP;
– Nenhuma regional de saúde será classificada nas fases amarela e verde até 08/02;

Nesta fase, só estão autorizados serviços essenciais, como padarias, mercados e farmácias. Já bares, restaurantes e comércio não podem funcionar.

A medida valerá, em todo o estado, nos finais de semana de semana dos dias 30 e 31 janeiro e 6 e 7 de fevereiro.

Na capital, inicialmente o governo havia informado que a fase vermelha valeria para a segunda-feira (25), por ser feriado do aniversário da cidade. No entanto, depois foi informou que a regra da vermelha na segunda só vai contar a partir de 20h, como nos demais municípios do estado.

A APAS ressalta que as mudanças de fases no Plano São Paulo não atingem o setor supermercadista, que é atividade essencial para a sociedade e precisa cumprir com a missão de garantir o seguro e ininterrupto abastecimento da população.

A APAS recomenda atenção às legislações municipais e às recomendações de nossa cartilha de Prevenção Contra o Coronavírus Para Supermercados, disponível no link: https://www.cartilhacovid.portalapas.com.br/

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Consultoria Jurídica da APAS.

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