VIGILÂNCIA SANITÁRIA: PONTOS CRÍTICOS NA FISCALIZAÇÃO EM SUPERMERCADOS

Carga Horária: 04 horas

OBJETIVOS

Abordar a história da Vigilância Sanitária no Brasil e as funções da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária Federal, do CVS – Centro de Vigilância Sanitária Estadual e da VISA – Vigilância Sanitária Municipal, além das leis para fiscalização sanitária, conduta geral dos fiscais, procedimentos de inspeção, infrações sanitárias, penalidades aplicáveis e mais.

METODOLOGIA

Exercícios dinâmicos aos recursos de roteiros de avaliações higiênico-sanitária e discussões em grupos com apresentação. Apresentação de vídeos e relatórios de ações das fiscalizações sanitárias no Brasil.

PÚBLICO ALVO

Proprietários, Gerentes, Gestores de Recursos Humanos, Gerentes de Seções (Lideres/Encarregados de Setores), Operadores de DPP – Departamento de Prevenção e Perdas, Operadores de Recebimento, Nutricionistas.

APRESENTAÇÃO

O curso será ministrado por Fernando Ribeiro.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Apresentação;
a. Conceitos;
b. Indicadores Qualitativos e Quantitativos;
c. Sensibilização e Conscientização;
2. Introdução:
a. História da Vigilância Sanitária no Brasil;
b. Apresentação do SUS – Sistema Único de Saúde;
c. Indicadores Qualitativos e Quantitativos;
3. Órgãos Públicos – Reguladores
a. ANVISA – Agencia Nacional de Vigilância Sanitária;
b. CVS – Centro de Vigilância Sanitária Estadual;
c. VISA – Vigilância Sanitária Municipal;
d. PROCON;
e. CRN-3-SP – Conselho Regional de Nutricionistas;
f. DECON – D.P.P.C – POLÍCIA AMBIENTAL.

4. Legislações Sanitárias:
a. Código Sanitário Estadual;
b. Leis Sanitárias Municipais;
5. Competências da Vigilância Sanitária:
6. Atribuições dos Fiscais da Vigilância Sanitária:
7. Recebendo a Fiscalização Sanitária:
a. Postura e Segurança no Atendimento da Fiscalização Sanitária;
b. Abordagem e apresentação da sua atividade operacional;
8. Recebimentos de Autuações – Notificações, Multas, Recursos e Defesas:
9. Pasta de Documentos Regulatórios:
10. Conclusão e discussão.