Categoria: Jurídico

APAS orienta sobre distribuição de folhetos na cidade de São Paulo

23 de janeiro de 20

Ministério da Agricultura determina que todos os produtos fabricados pela Cervejaria Backer desde 2019 sejam recolhidos do mercado

17 de janeiro de 20

Saiba mais sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos e mensagens publicitárias na cidade de São Paulo

16 de janeiro de 20

Vinho deixará de ser tributado no regime da Substituição Tributária a partir de fevereiro de 2020

16 de janeiro de 20

Simples Nacional 2020: Opção pelo regime vai até o fim de janeiro

14 de janeiro de 20

Erro nos cupons do SAT: situação normalizada pela SEFAZ

10 de janeiro de 20

Governo de São Paulo abre novo programa especial de parcelamento do ICMS

07 de novembro de 19

MP do Contribuinte Legal promete regularizar até 1,9 milhão de devedores

21 de outubro de 19

MP da Liberdade Econômica foi aprovada. Confira o que muda para os supermercados!

30 de setembro de 19

Estado de São Paulo proíbe fornecimento de canudo de plástico

16 de julho de 19

Procon-SP irá fiscalizar presença do selo de certificação

15 de março de 19

STF decidirá este ano se é crime não recolher ICMS declarado

12 de março de 19