Categoria: Jurídico

Sentença isenta de Cofins receitas financeiras

access_time 10 de dezembro de 15

MP que eleva tributos de bebidas e eletrônicos será analisada dia 1º de dezembro

access_time 30 de novembro de 15

STJ reverte entendimento para definir a incidência de IPI na revenda de mercadorias importadas

access_time 26 de novembro de 15

Assinatura da Convenção Coletiva Trabalho – Capital

access_time 25 de novembro de 15

Dilma sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego

access_time 24 de novembro de 15

Intervalo de 35 horas entre as jornadas semanais deve ser respeitado em turnos de revezamento

access_time 23 de novembro de 15

Câmara aprova MP que facilita pagamento de dívida tributária

access_time 19 de novembro de 15

Consumidora é condenada por usar má-fé em busca de dano moral contra supermercado

access_time 18 de novembro de 15

Isenção do ICMS: APAS protocola Ofício à Secretaria da Fazenda do Estado

access_time 17 de novembro de 15

Intervalo de 35 horas entre as jornadas semanais deve ser respeitado em turnos de revezamento

access_time 16 de novembro de 15

APAS comparece à Audiência Pública que debateu o aumento do ICMS sobre cerveja e cigarro

access_time 11 de novembro de 15

Confissão do Trabalhador não autoriza presunção de eficácia dos EPIs

access_time 10 de novembro de 15

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