Categoria: Jurídico

Programa para parcelamento de débitos é reaberto em São Paulo

11 de dezembro de 15

Sentença isenta de Cofins receitas financeiras

10 de dezembro de 15

MP que eleva tributos de bebidas e eletrônicos será analisada dia 1º de dezembro

30 de novembro de 15

STJ reverte entendimento para definir a incidência de IPI na revenda de mercadorias importadas

26 de novembro de 15

Assinatura da Convenção Coletiva Trabalho – Capital

25 de novembro de 15

Dilma sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego

24 de novembro de 15

Intervalo de 35 horas entre as jornadas semanais deve ser respeitado em turnos de revezamento

23 de novembro de 15

Câmara aprova MP que facilita pagamento de dívida tributária

19 de novembro de 15

Consumidora é condenada por usar má-fé em busca de dano moral contra supermercado

18 de novembro de 15

Isenção do ICMS: APAS protocola Ofício à Secretaria da Fazenda do Estado

17 de novembro de 15

Intervalo de 35 horas entre as jornadas semanais deve ser respeitado em turnos de revezamento

16 de novembro de 15

APAS comparece à Audiência Pública que debateu o aumento do ICMS sobre cerveja e cigarro

11 de novembro de 15