Categoria: Jurídico

Confissão do Trabalhador não autoriza presunção de eficácia dos EPIs

access_time 10 de novembro de 15

Anúncios de papinhas e leites artificiais para bebês são regulados

access_time 05 de novembro de 15

Liminares suspendem cobrança de Cofins

access_time 29 de outubro de 15

Sincovaga: reconvocação das convenções coletivas de trabalho

access_time 28 de outubro de 15

Tribunal de Justiça do Rio tem maior produtividade do país, diz CNJ

access_time 16 de outubro de 15

Governo suspende seguro-defeso dos pescadores por até quatro meses

access_time 15 de outubro de 15

TSE decide prosseguir com ação que pede cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer

access_time 14 de outubro de 15

Empresas têm até dezembro para escolher como contribuir à previdência em 2015

access_time 08 de outubro de 15

Ação trabalhista deve ser interposta no local da prestação de serviços

access_time 05 de outubro de 15

eSocial: Empregador deve observar prazos de cadastramento

access_time 05 de outubro de 15

Mantida justa causa para vendedora que ficou com dinheiro do cliente e pagou compra com cartão de crédito próprio

access_time 01 de outubro de 15

Súmulas garantem intervalo de 15 minutos a mulheres

access_time 01 de outubro de 15

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