Categoria: Jurídico

Mantida justa causa para vendedora que ficou com dinheiro do cliente e pagou compra com cartão de crédito próprio

01 de outubro de 15

Súmulas garantem intervalo de 15 minutos a mulheres

01 de outubro de 15

Ministério publica Instrução Normativa referente à rotulagem de peixes e derivados

30 de setembro de 15

Sefaz/SP determina que, para emissão da NFC-e, estabelecimento deverá ter equipamento SAT previamente ativado

29 de setembro de 15

Convocação Sincovaga: negociação com a categoria comerciária 2015 – 2016

25 de setembro de 15

Governo aumenta prazo e reduz percentual mínimo para adesão a parcelamento

25 de setembro de 15

Instituição financeira deve indenizar vítima de golpe do boleto falso

23 de setembro de 15

Pagamento de direitos autorais por execução de músicas em comércio é obrigatório

23 de setembro de 15

Empresa que opta pelo sistema Simples não deve pagar adicional de 10% do FGTS

21 de setembro de 15

Negociação com a categoria comerciária 2015-2016 ainda sem definições

18 de setembro de 15

Dívida não pode ser abatida de créditos trabalhistas, decide TST

17 de setembro de 15

Funcionário realocado sem consentimento tem direito a voltar à seção anterior

16 de setembro de 15