Categoria: Jurídico

Ministério publica Instrução Normativa referente à rotulagem de peixes e derivados

access_time 30 de setembro de 15

Sefaz/SP determina que, para emissão da NFC-e, estabelecimento deverá ter equipamento SAT previamente ativado

access_time 29 de setembro de 15

Convocação Sincovaga: negociação com a categoria comerciária 2015 – 2016

access_time 25 de setembro de 15

Governo aumenta prazo e reduz percentual mínimo para adesão a parcelamento

access_time 25 de setembro de 15

Instituição financeira deve indenizar vítima de golpe do boleto falso

access_time 23 de setembro de 15

Pagamento de direitos autorais por execução de músicas em comércio é obrigatório

access_time 23 de setembro de 15

Empresa que opta pelo sistema Simples não deve pagar adicional de 10% do FGTS

access_time 21 de setembro de 15

Negociação com a categoria comerciária 2015-2016 ainda sem definições

access_time 18 de setembro de 15

Dívida não pode ser abatida de créditos trabalhistas, decide TST

access_time 17 de setembro de 15

Funcionário realocado sem consentimento tem direito a voltar à seção anterior

access_time 16 de setembro de 15

Juiz mantém justa causa aplicada à empregada grávida que viajou durante período coberto por atestado médico

access_time 16 de setembro de 15

Negociação com a categoria comerciária 2015 – 2016

access_time 04 de setembro de 15

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