Categoria: Jurídico

Intervalo de 35 horas entre as jornadas semanais deve ser respeitado em turnos de revezamento

16 de novembro de 15

APAS comparece à Audiência Pública que debateu o aumento do ICMS sobre cerveja e cigarro

11 de novembro de 15

Confissão do Trabalhador não autoriza presunção de eficácia dos EPIs

10 de novembro de 15

Anúncios de papinhas e leites artificiais para bebês são regulados

05 de novembro de 15

Liminares suspendem cobrança de Cofins

29 de outubro de 15

Sincovaga: reconvocação das convenções coletivas de trabalho

28 de outubro de 15

Tribunal de Justiça do Rio tem maior produtividade do país, diz CNJ

16 de outubro de 15

Governo suspende seguro-defeso dos pescadores por até quatro meses

15 de outubro de 15

TSE decide prosseguir com ação que pede cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer

14 de outubro de 15

Empresas têm até dezembro para escolher como contribuir à previdência em 2015

08 de outubro de 15

Ação trabalhista deve ser interposta no local da prestação de serviços

05 de outubro de 15

eSocial: Empregador deve observar prazos de cadastramento

05 de outubro de 15