Categoria: Jurídico

Anúncios de papinhas e leites artificiais para bebês são regulados

05 de novembro de 15

Liminares suspendem cobrança de Cofins

29 de outubro de 15

Sincovaga: reconvocação das convenções coletivas de trabalho

28 de outubro de 15

Tribunal de Justiça do Rio tem maior produtividade do país, diz CNJ

16 de outubro de 15

Governo suspende seguro-defeso dos pescadores por até quatro meses

15 de outubro de 15

TSE decide prosseguir com ação que pede cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer

14 de outubro de 15

Empresas têm até dezembro para escolher como contribuir à previdência em 2015

08 de outubro de 15

Ação trabalhista deve ser interposta no local da prestação de serviços

05 de outubro de 15

eSocial: Empregador deve observar prazos de cadastramento

05 de outubro de 15

Mantida justa causa para vendedora que ficou com dinheiro do cliente e pagou compra com cartão de crédito próprio

01 de outubro de 15

Súmulas garantem intervalo de 15 minutos a mulheres

01 de outubro de 15

Ministério publica Instrução Normativa referente à rotulagem de peixes e derivados

30 de setembro de 15