Categoria: Jurídico

Justiça suspende decreto que impedia abertura de supermercados em São José dos Campos

04 de junho de 21

Saneantes, produtos de higiene, dentre outros, saem da lista de produtos controlados

26 de maio de 21

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Comunicado Tributário – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

15 de janeiro de 21

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Decreto Estadual 65.357/2020

04 de janeiro de 21

APAS se reúne com PROCON/SP para discutir multas ao setor

18 de dezembro de 20

Álcool gel: Inmetro orienta que somente produto com certificação da embalagem deve ser comercializado

29 de setembro de 20

APAS orienta sobre funcionamento do setor supermercadista no Carnaval

20 de fevereiro de 20

APAS orienta sobre distribuição de folhetos na cidade de São Paulo

23 de janeiro de 20

Ministério da Agricultura determina que todos os produtos fabricados pela Cervejaria Backer desde 2019 sejam recolhidos do mercado

17 de janeiro de 20

Saiba mais sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos e mensagens publicitárias na cidade de São Paulo

16 de janeiro de 20

Vinho deixará de ser tributado no regime da Substituição Tributária a partir de fevereiro de 2020

16 de janeiro de 20

Simples Nacional 2020: Opção pelo regime vai até o fim de janeiro

14 de janeiro de 20