Jurídico – APAS – Associação Paulista de Supermercados

Categoria: Jurídico

Máscaras não são mais obrigatórias em lugares fechados no Estado de São Paulo

access_time 18 de março de 22

Bolsonaro sanciona Lei que autoriza o retorno presencial de empregadas gestantes

access_time 10 de março de 22

Caso de gestantes afastadas devido à pandemia é analisado pela APAS

access_time 28 de janeiro de 22

Justiça suspende decreto que impedia abertura de supermercados em São José dos Campos

access_time 04 de junho de 21

Saneantes, produtos de higiene, dentre outros, saem da lista de produtos controlados

access_time 26 de maio de 21
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Comunicado Tributário – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

access_time 15 de janeiro de 21
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Decreto Estadual 65.357/2020

access_time 04 de janeiro de 21

APAS se reúne com PROCON/SP para discutir multas ao setor

access_time 18 de dezembro de 20

Álcool gel: Inmetro orienta que somente produto com certificação da embalagem deve ser comercializado

access_time 29 de setembro de 20

APAS orienta sobre funcionamento do setor supermercadista no Carnaval

access_time 20 de fevereiro de 20

APAS orienta sobre distribuição de folhetos na cidade de São Paulo

access_time 23 de janeiro de 20

Ministério da Agricultura determina que todos os produtos fabricados pela Cervejaria Backer desde 2019 sejam recolhidos do mercado

access_time 17 de janeiro de 20

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