Categoria: Jurídico

Dilma sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego

24 de novembro de 15

Intervalo de 35 horas entre as jornadas semanais deve ser respeitado em turnos de revezamento

23 de novembro de 15

Câmara aprova MP que facilita pagamento de dívida tributária

19 de novembro de 15

Consumidora é condenada por usar má-fé em busca de dano moral contra supermercado

18 de novembro de 15

Isenção do ICMS: APAS protocola Ofício à Secretaria da Fazenda do Estado

17 de novembro de 15

Intervalo de 35 horas entre as jornadas semanais deve ser respeitado em turnos de revezamento

16 de novembro de 15

APAS comparece à Audiência Pública que debateu o aumento do ICMS sobre cerveja e cigarro

11 de novembro de 15

Confissão do Trabalhador não autoriza presunção de eficácia dos EPIs

10 de novembro de 15

Anúncios de papinhas e leites artificiais para bebês são regulados

05 de novembro de 15

Liminares suspendem cobrança de Cofins

29 de outubro de 15

Sincovaga: reconvocação das convenções coletivas de trabalho

28 de outubro de 15

Tribunal de Justiça do Rio tem maior produtividade do país, diz CNJ

16 de outubro de 15