Conquistas regulatórias da APAS têm atuação por todo Estado


Assim como qualquer setor da economia, o supermercadista muitas vezes necessita de apoio no desenvolvimento de leis e políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento e a livre operação do setor.

Nesta linha, os associados da APAS contam com a área de Assuntos Regulatórios, responsável em promover e defender os interesses políticos e institucionais do segmento supermercadista. O objetivo e atuar no acompanhamento e na intervenção às mudanças na legislação que refletem nos supermercados paulistas, por meio de Projetos de Lei, Leis, Decretos e Portarias.

Somente entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019, a APAS tratou de 42 temas diferentes, entre projetos, fiscalizações e normas em geral que afetam diretamente a operação dos supermercados, com análises, pareceres, encaminhamentos e  tratativas diretas com autoridades. Destacam-se:

– Vetos a dois Projetos Estaduais (Produtos de origem animal e placas em açougues)

– Lei “De Olho na Validade” em Guarulhos

– Lei Carne Pré-Moída em Palmital

– Isenção de Impostos em FLV minimamente processados

– Sinalizações de estacionamento

– Canudos Plásticos

– Produtos Controlados

– Fiscalizações do IBAMA

Além disso, houve interações diretas e presenciais com 13 autoridades públicas, como o governador de São Paulo, o Ministro da Casa Civil, vereadores, diretores de autarquias, entre outros.

Conte com a APAS para defender os interesses do setor supermercadista na seara regulatória!


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