NOTA APAS | Contribuição Sindical Facultativa


A APAS – Associação Paulista de Supermercados vê como favorável a edição da Medida Provisória nº 873, de 1º de março, que estabelece regras para a contribuição sindical, considerada não-obrigatória desde a Reforma Trabalhista de novembro de 2017.

Independente de que a maior parte da receita dos sindicatos de empregados e empregadores era proveniente dos recursos obtidos das contribuições sindicais, a APAS considera que a segurança jurídica obtida a partir da Reforma Trabalhista favorece a que exista um ambiente sem dívidas e mais propício à geração de empregos, estimulando a renda e, consequentemente, girando a economia.

Além disso, a APAS entende que dessa maneira os Sindicatos, Federações e Confederações irão se esforçar no desenvolvimento de mais e melhores produtos e serviços para que haja interesses genuínos em filiações, já que agora são facultativas. A entidade também apoia que todas as dúvidas sejam dirimidas brevemente.

Em suma, a APAS vê com otimismo as flexibilizações proporcionadas pela Reforma Trabalhista, que inauguraram um novo ciclo de mudanças no campo trabalhista e devem proporcionar mais produtividade aos diversos setores da economia, em especial o supermercadista, modernizando as relações de trabalho sem perder os direitos constitucionais.


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