Reforma da Previdência: votação do segundo turno deve ficar para segunda quinzena - APAS - Associação Paulista de Supermercados

Reforma da Previdência: votação do segundo turno deve ficar para segunda quinzena


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da Reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10.

“Se alguns senadores compreenderem que não é razoável quebrar o interstício – mesmo minha posição atual e de vários outros líderes sendo favoráveis à quebra –, para resolvermos a votação em segundo turno desta matéria, teremos que adiar da semana que vem para a próxima semana. Porque cumprimos o prazo regimental e teremos o quórum necessário, o que acaba saindo um pouco do calendário da primeira quinzena de outubro, passando para a próxima semana”, afirmou Alcolumbre.

O plenário do Senado concluiu a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no início da tarde de hoje. Para que a matéria seja promulgada, a Casa ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno.

Pacto Federativo

Nesta terça-feira (1),  Alcolumbre tinha dito que pretende concluir a votação em segundo turno até o próximo dia 10. No entanto, governadores insatisfeitos com a regulamentação da partilha do excedente da cessão onerosa de petróleo querem adiar a votação para o dia 15. Parlamentares têm pressionado por mais agilidade na negociação do um novo pacto federativo.

“As ponderações sobre o pacto federativo estão sendo feitas a todo o momento pelos senadores e pelos deputados. Fizemos uma reunião, estabelecemos sete pontos em uma pauta a respeito do pacto federativo que o Senado ia capitanear. Mas algumas matérias dessas já foram votadas no Senado, como a securitização. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) me disse que há o entendimento dos líderes para se votar na semana que vem a securitização. Então, vai ser um ponto da pauta do pacto federativo que vamos conseguir resolver”, argumentou o parlamentar.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a equipe econômica tem dialogado com lideranças partidárias e com os presidentes de Câmara e Senado em busca de alternativas para a partilha dos recursos da cessão onerosa. Bezerra afirmou ainda que o impasse poderá atrasar a votação da Reforma da Previdência em segundo turno no Senado.

“Se tivermos com os problemas encaminhados e resolvidos podemos votar na próxima semana. Se não, terá que se fazer uma avaliação e eventualmente poderemos precisar de mais uma semana para poder ter a matéria deliberada em plenário”, avaliou o senador.

Fonte: Agência Brasil


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