Rio de Janeiro sanciona lei que proíbe sacolas plásticas em supermercados do Estado


O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou a lei que proíbe que os supermercados e estabelecimentos comerciais distribuam sacolas plásticas descartáveis, e determina que disponibilizem sacolas biodegradáveis e reutilizáveis resistentes.

Os estabelecimentos deverão substituí-las por sacolas reutilizáveis e mais resistentes, de cor verde, e biodegradáveis, de cor cinza, que podem acondicionar o lixo. As novas sacolas deverão ter resistência de no mínimo dez quilos. Os estabelecimentos poderão distribuir as sacolinhas gratuitamente ou cobrar, no máximo, seis centavos por unidade. Elas deverão ser compostas de pelo menos 51% de material proveniente de fontes renováveis. A substituição deverá ser feita em até 18 meses, para micro e pequenas empresas, ou 12 meses para os demais estabelecimentos.

São Paulo

A capital paulista já convive com a lei desde 2015. Aqui, a APAS chegou a fazer parceria com o Procon para que os consumidores compreendessem a mudança e levassem sacolas retornáveis para acondicionar suas compras nos supermercados, atingindo assim o real objetivo da medida, que é a proteção ao meio ambiente com a redução do plástico em aterros e vias. Desde então, o uso das sacolinhas plásticas foi reduzido em 70% no município de São Paulo.


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